segunda-feira, 20 de junho de 2011

SPM Bahia e CMM consolidam parceria em Salvador


A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM/Bahia) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMM/Salvador) , através de suas representantes Vera Lúcia Barbosa e Célia Sacramento, consolidaram uma  parceria de trabalho para a efetivação da III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres em um reunião realizada na manhã desta segunda (20/06), às 10hs, na sede provisória da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM/Bahia) no 3° andar do prédito da Desenbahia (anexo a Secretaria de Turismo do Estado).Na ocasião também estavam presentes as conselheiras Kátia de Melo (SETUR)  e a jornalista e gestora social Patrícia Bernardes. 

Veja como foi a reunião : 



sexta-feira, 17 de junho de 2011

CMM e Casa Civil ajustam III Conferência Municipal de Políticas

 
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,através de sua gestora Célia Oliveira Sacramento, realizou na manhã desta sexta (17/06) uma reunião extraordinária com Dr. Geraldo , Subsecretário do Gabinete da Prefeitura Municipal de Salvador. O objetivo da reunião foi a reforma da sede do CMM em Salvador e os ajustes necessários para a realização da III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres sem local ainda definido.
A tarde, a presidente do CMM realizou visita técnica a um dos locais indicados por Dr. Geraldo contudo,as intalações não eoram consideradas  satisfatórias .
 

Movimento de Mulheres participa da elaboração do novo modelo do Plano Plurianual 2012/2015



Os movimentos de mulheres esperam que as mudanças na metodologia do Plano Plurianual (PPA) para os próximos anos - 2012/2015 - no governo da presidenta Dilma Rousseff tragam inovações na garantia do enfrentamento das desigualdades e na promoção dos direitos das mulheres para os próximos anos
O processo de elaboração do PPA nos estados e na União está em curso. A apresentação da proposta pelo Executivo ao Congresso Nacional tem que acontecer até o dia 31 de agosto e a discussão e votação no Legislativo até 22 de dezembro. O governo Dilma fez mudanças na metodologia do Plano - os movimentos terão que se apropriar da nova linguagem do PPA -, e anunciou que essas modificações vão possibilitar à sociedade monitorar o governo, pois o Plano Plurianual estará organizado no sentido de facilitar o acompanhamento das metas governamentais. Resta saber que metas são essas e em que medida respondem à garantia de direitos e superação das desigualdades vividas pelas mulheres.
Outra inovação do governo foi a realização de um Fórum Interconselhos que aconteceu em maio - de caráter consultivo, contou com a presença de representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil organizada, além de integrantes de Conselhos Nacionais, Comissões e outros mecanismos de participação e controle social das políticas públicas. O objetivo deste Fórum foi submeter à sociedade os principais elementos do PPA para que fossem feitas sugestões para o seu aperfeiçoamento. Apesar do espaço de participação social proposto pelo governo ser muito pequeno para uma decisão tão importante e o tempo escasso para apresentações de sugestões sobre temas complexos, a presença dos movimentos foi fundamental. Tendo em vista que o Ministério do Planejamento prometeu sistematizar todas as sugestões feitas pela sociedade e encaminhá-las a cada um dos ministérios, de modo que elas pudessem ser consideradas pelas oficinas para ajustes na etapa qualitativa do PPA. Presumi-se que os Conselhos tenham mais uma oportunidade de participar e interferir nessa etapa da elaboração programática do PPA 2012/2015.
Espera-se que os aportes da participação social valham para assegurar que o enfrentamento das desigualdades e a promoção dos direitos das mulheres ganhem maior relevância nos próximos anos. Importante considerar ainda que a presidenta Dilma assumiu o compromisso de que o Fórum Interconselhos será um mecanismo de consulta permanente sobre o PPA.
Propostas do movimento de mulheres
O PPA é uma peça muito importante do Ciclo Orçamentário, posto que define, para o período de quatro anos, quais serão os objetivos e metas que vão orientar o governo e a administração pública, e como serão desenvolvidos por meio de programas.
O movimento de mulheres participou dos dois dias de debates no Fórum Interconselhos que aconteceu em maio. As propostas das feministas para o texto do PPA visam um Brasil democrático, com o fim das desigualdades de classe, raça/etnia e gênero e justiça socioambiental (conheça a íntegra das propostas elaboradas pela Articulação de Mulheres Brasileiras). O movimento acrescentou também ao texto proposto pelo governo valores como a igualdade (mulheres e homens são iguais em seus direitos - é sobre este princípio que se apoiam as políticas de Estado que se propõem a superar as desigualdades de gênero) e laicidade do Estado (as políticas públicas devem ser formuladas e implementadas de maneira independente de princípios religiosos, de forma a assegurar efetivamente os direitos).
Para os movimentos de mulheres a promoção da igualdade requer o respeito e atenção à diversidade cultural, étnica, racial, inserção social, de situação econômica e regional, assim como aos diferentes momentos da vida. Demanda o combate às desigualdades de toda sorte, por meio de políticas de ação afirmativa e considerando as experiências das mulheres na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Além da autonomia econômica das mulheres, a seguridade social, a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e a prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres.
O Fórum Brasil do Orçamento, que também esteve representado no Fórum Interconselhos, enfatizou a importância de o governo estabelecer e se comprometer com as metas sociais, não apenas com as fiscais. Nesse sentido, insistiu-se também na necessidade de a nova metodologia do PPA possibilitar o efetivo controle social sobre o orçamento público. E cobrou-se, mais uma vez, providências para a auditoria da dívida pública, uma vez que grande parte dos recursos públicos arrecadados vão para a amortização e pagamento dos juros e serviços da dívida, produzindo maior concentração da riqueza nas mãos do setor financeiro e gerando ainda mais injustiça social e desigualdade.
O debate do Plano Plurianual não para por aí. No dia 16 de junho, próxima quinta-feira, às 14 horas, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional será realizada uma audiência pública sobre Os direitos das mulheres e o orçamento público. A audiência foi requerida pela então senadora Gleisi Hoffman (PT- PR), que era a relatora do Projeto do PPA. Até agora, contudo, ainda não se sabe quem é a/o parlamentar que vai substituí-la nessa tarefa.
Será uma audiência conjunta, da Comissão Mista de Orçamento e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Além das/os parlamentares relatoras/es das três leis do Ciclo Orçamentário - PPA, LDO e LOA, a audiência também contará com a presença de representantes governamentais (da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Ministério do Planejamento) e do movimento de mulheres (CFEMEA e a Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB).

quinta-feira, 16 de junho de 2011

CMM participa do Fórum Estadual de Segurança do Pacto pela Vida

 
A conselheira da CMM e gestora social no Pelourinho Valéria Andrade , participou nesta segunda (13) das oficinas voltadas para gestão de crianças e adolescentes em situação de risco realizadas durante o Fórum Estadual de Segurança do Pacto pela Vida no Hotel Pestana em Salvador. Na ocasião,Drª Cintia Guanaes ,Promotora de Justiça Infantil , foi convidada como mediadora dos GTs realizados nas oficinas e se colocou a disposição para relatórios posteriores para os movimentos socias interessados.
E-mail: cintiaguanaes@mp.ba.gov.br

CMM participa de articulação da AMB no CEAO

 
As conselheiras Kátia Melo, Janeth Susart , Patrícia Bernardes e sua presidente Célia Sacramento participaram na noite desta quinta (16/06) as 19:30 hs da reunião da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) no CEAO tendo como objetivo iniciar as mobilizações para implantação da AMB Bahia. Na oportunidade, a presidente da CMM convidou as representantes do movimento de mulheres que estavam presentes para a III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres com previsão da mobilização de mil mulheres nas comunidades e cerca de 450 mulheres durante o evento.  A AMB pode ter novas articuladoras baianas ...
Informe-se: www.articulacaodemulheres.org.br
 
 

Orçamento é aprovado para III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres

 
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizou na tarde desta quinta (16/06) as 15:30hs mais uma reunião preliminar para a III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres a ser realizada em parceria com a SPM ( Superintendência de Políticas para Mulheres ) Casa Civil e Prefeitura Municipal de Salvador. A articulações já contam com o mapeamento de 18 instituições públicas de ensino para a realização das mini-conferências que antecedem o evento em Salvador.
A CMM contou mais uma vez com a visita/apoio de Lígia Gomes da articulação da Rede de Mulheres.
A III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres já conta com a aprovação de seu orçamento enviado pela SPM conforme reunião na última segunda (13/06) com a gestora Ariane Carla na sede da instituição. O orçamento previsto chegou a R$ 150 mil reais esperando apenas a contrapartida da Prefeitura Municipal de Salvador que é de R$11  mil reais. O folder de divulgação foi aprovado pelas conselheiras presentes e é uma criação de Isabela Cristina da CATEGERÓ COMUNICAÇÃO.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Reunião define I Seminário Política de Creches em Salvador

 
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com a Rede de Mulheres pelo Controle Social promoveu na manhã desta terça (14/06) na sede da CMM no Ed. Oxumarê mais uma reunião prévia para a realização do I Seminário Municipal sobre Políticas de Creches na Cidade de Salvador. Na ocasião, estavam presentes a reunião a Presidente do CMM Célia Sacramento, a articuladora  Ligia Gomes (Rede de Mulheres) , a conselheira Vanda Machado (Fundação Gregório de Matos) , Drª Antonia Garcia ( Socióloga e Pesquisadora do Observatório Luiza Mahim e Centro da Mulher de Plataforma) e a jornalista e conselheira Patrícia Bernardes.

domingo, 12 de junho de 2011

CMM recebe visita técnica da Faculdade Universo

 
 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-Salvador (CMM) realizou na tarde desta quinta (09/06) uma reunião extraordinária a fim de solucionar os impasses travados pela Prefeitura Municipal de Salvador e a Casa Civil em publicar o decreto municipal para a realização da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres a ser realizada nos dias 18,19 e 20/08/2011 na capital baiana. Deliberações foram reiniciadas em caráter de urgência para que a realização do evento não seja prejudicado. Na ocasião, as conselheiras receberam  a visita técnica das estudantes do Curso de Serviço Social na Faculdade Universo (SALVADOR) .Desta forma,  as alunas puderam vivenciar a rotina de reuniões de planejamento presente do dia a dia do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Salvador.