SPM e Prefeitura discutem violência a mulher em Salvador

 

 

 

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e as vereadoras Tia Eron (PRB), Fabíola Mansur (PSB), Aladilce Souza (PCdoB), a superintendente de Políticas para Mulheres (SPM), Mônica Kalile, além de representantes da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, da Defensoria Pública, entre outras entidades, se reuniram nesta quinta-feira (21) no gabinete do chefe do Executivo. As representantes pediram ao prefeito atenção especial para algumas questões sobre os diretos das mulheres, a exemplo do fortalecimento do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV), que poderia sofrer um esvaziamento com o decreto que determina que os servidores retornem aos seus postos de origem. Na ocasião, o gestor municipal informou que pediu ao secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, que determinasse a permanência dos funcionários do centro, para que fosse garantido o funcionamento. A unidade oferece serviço público de prevenção e atenção às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Neto solicitou à superintendente Mônica Kalile que elencasse as prioridades que possam ser atendidas pela administração. “Nós temos hoje um orçamento que é uma peça de ficção. Um orçamento que não é nosso, que foi pensado pela gestão anterior. Já solicitei à superintendente que elegesse as prioridades e eu tenho o compromisso, diante desse cenário, de honrá-las”, disse o prefeito.

Ascom Prefeitura

Salvador alerta casos de violência a mulher em 2013

 

 

A Prefeitura, através da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), chama a atenção para o rápido e progressivo índice de violência registrado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, apenas nos primeiros 51 dias de 2013. Foram 1252 ocorrências neste ano, o que corresponde a aproximadamente 24 casos por dia. Nas últimas 72h, duas mulheres morreram após serem violentamente agredidas e uma permanece internada em coma no Hospital Geral do Estado (HGE). A Superintendência iniciou, nesta quarta-feira (20), um planejamento para a criação de um plantão de acolhimento permanente nas dependências da Deam.

Programa "Alfa e Beto" causa polêmica em Salvador

 

 

 

A polêmica sobre a implantação do programa Alfa e Beto em Salvador, contra a recomendação de professores e do movimento negro, que o consideram de conteúdo inadequado e racista, será alvo de estudo pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora Rita Tourinho informou ao Bahia Notícias que já requereu, no último dia 19, à Secretaria de Educação da prefeitura toda a documentação para apreciar tanto os termos do convênio, realizado por dispensa de licitação, ao custo de R$ 12,3 milhões, quanto a didática do material. "Não tomamos ainda nenhuma atitude porque temos que analisar o conteúdo. Por enquanto, só temos a denúncia feita em uma representação do vereador Hilton Coelho (PSOL). Foi firmado um pacto com o Município, em 2012, para aderir a um programa de educação nacional [do MEC]. O que está nos preocupando é o rompimento do pacto. O que me estranha é agora, no início do ano letivo, a prefeitura ter alterado essa programação após a adesão ao programa", relatou a promotora. De acordo com Rita Tourinho, caso sejam identificadas irregularidades, poderá ser solicitada a suspensão do contrato ou mesmo ser adotada alguma ação judicial. Apesar do pedido, a Smed ainda não encaminhou nada ao MP-BA. "A secretaria ainda está no prazo", pontuou.

Fonte: Bahia Notícias

UBM cobra rigor no combate à violência contra a mulher

Um ato em frente à sede Polícia Civil da Bahia, na manhã desta quarta-feira (20), em Salvador, cobrou rigor na punição dos integrantes da banda de pagode New Hit, acusados de estupro coletivo contra duas menores, no município de Ruy Barbosa, há seis meses. Representantes da CTB-BA, União Brasileira de Mulheres (UBM) e União da Juventude Socialista (UJS) protestaram contra a manobra de adiar o julgamento para que o caso caia no esquecimento. As militantes também defenderam a necessidade de fortalecer a rede de combate à violência contra a mulher, no estado.

 A secretária de Mulheres da CTB-BA, Rosa de Souza, fez o uso de um carro de som para denunciar a violência sofrida pelas vítimas. “Essas duas adolescentes foram retiradas do convívio social, ameaçadas de morte e agora vivem presas enquanto os responsáveis por esse crime estão livres. Não podemos deixar que tudo isso passe sem a revolta da sociedade, sem que os órgãos competentes responda à violência gritante que vem sendo sofrida pelas mulheres, em nosso estado”, protestou.

“Para nós a impunidade ajuda na banalização da violência à mulher. Então exigimos justiça como um marco. E defendemos que violência se trata com a culpabilidade dos agressores, ou seja, com cadeia”, reforçou a coordenadora da UBM, na Bahia, Daniele Costa. Ela explicou ainda que é preciso mais empenho do governo estadual em ampliar a rede de atenção, tendo em vista o déficit de delegacias de atendimento à mulher (DEAMs), varas especiais e centros de referência em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, no estado.

Durante o ato, foram distribuídos panfletos convocando a sociedade a participar do debate. A ação ganhou o apoio da população que transitava pelo centro de Salvador. A técnica em enfermagem, Rita Conceição, disse estar surpresa e satisfeita com a manifestação. Ela aproveitou para prestar solidariedade às vítimas. “Dou apoio total. Nesse caso toda mulher deve ser solidária, pois eles não podem sair impunes”. Já o segurança Marcelo Santos defendeu que a justiça suspenda os shows da banda até a conclusão do caso. “Venho acompanhado desde o início e acho um absurdo. Pra quem tem filha adolescente, como eu, é revoltante”, afirmou.

Rede de Atenção à Mulher planeja ações para 2013

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social(SEDES) e o Centro de Referência da Mulher(CRM) Eudócia Antunes de Assis, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), promoveu na quinta-feira, 7, uma reunião com toda a Rede de Atenção à Mulher de Paulo Afonso para planejamento das ações a serem desenvolvidas no Março Mulher 2013 em alusão ao Dia 08 de Março – Dia Internacional da Mulher.

A reunião promovida pela Prefeitura de Paulo Afonso por meio da SEDES, contou com a presença de Drª Mirela Matos, Delegada Titular da DEAM; Janisabel Araujo, representante da SEDES e do CMDM; Hannah Natássia, coordenadora do CRM; Larissa Melo, coordenadora do CRAS Centenário; Simone Maria, coordenadora do CREAS; Lêda de Oliveira, psicóloga do Presídio Regional de Paulo Afonso; Albanice Levino, coordenadora do CRAS BTN II; Jaciara Santos, psicóloga do CRAS Barroca; Rosimeire Medeiros, coordenadora do CRAS Barroca; Luciana Emanuella, psicóloga do CTA/SAE; Luciana Brito, representante da Secretaria de Saúde; Jane Claúdia Bezerra, coordenadora do CRAS BTN III; Elizabeth Medeiros, coordenadora do Projovem e Nilma Cavalcanti, pedagoga do CRM.

Na ocasião diversas ações foram sugeridas no intuito de homenagear a mulher pauloafonsina através dos Programas, Projetos e Instituições que compõem toda a Rede de Atenção à Mulher de Paulo Afonso. 

Números finais da atuação da SPM no Carnaval 2013

Os dados finais apresentados na última quinta  (14) pela Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), do município, indicam um total de 696 ocorrências envolvendo mulheres no Carnaval 2013, em Salvador. Deste total, 578 foram recolhidas a partir do Centro de Referência Loreta Valadares, central de atendimento da SPM, localizado na Federação; da parceria com o Observatório de Discriminação Racial, de Violência contra as Mulheres e LGBT, da Secretaria Municipal da Reparação (Semur); da observação das equipes volantes da SPM nos circuitos do Campo Grande e Barra-Ondina.

Outros 118 atendimentos de violência doméstica atingindo mulheres foram colhidos pela SPM numa experiência piloto, através do ponto de apoio montado pelo órgão na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), do bairro de Brotas, que funcionou de quinta-feira a segunda-feira, das 12 às 20h, formado por uma assistente social e uma advogada da SPM. Todos os registros continuarão a ser monitorados pela Superintendência após o Carnaval.

Das primeiras 578 ocorrências, 26 foram agressões físicas; 08 de agressões sexuais; 02 de agressões verbais; 02 de prevenção; 521 referem-se à ausência de equipamentos de segurança adequados ou utilizados incorretamente; e 19 relacionados à vulnerabilidade social.

Dos 118 casos restantes, 59 referem-se às lesões corporais; 43 ameaças; 6 apresentações; 3 constrangimentos; 3 vias de fato (qdo. homem e mulher apanham e batem); 2 custódias (prisão em flagrante); 1 injúria e 1 perda de documentos. 

Blitz no HGE e outras unidades de saúde

Entre as ações da Superintendência durante a festa também estão as visitas realizadas ao Hospital Geral e à outras unidades de saúde. No HGE, o caso mais grave acompanhado é de uma vítima de 23 anos, moradora da Liberdade, que permanece em coma na UTI, com o rosto transfigurado por espancamento provocado por seu companheiro. Neste caso, a equipe SPM conseguiu a foto do agressor e, junto com a Defensoria do Estado que também acompanha o caso, aguarda para as próximas horas a prisão do acusado.

Duas outras ocorrências acompanhadas pela SPM também ilustram o alto índice de violência ainda praticado contra as mulheres em Salvador. O de uma senhora de 63 anos que deu entrada, no sábado, no Posto de Saúde de São Marcos, espancada pelo filho de 30 anos, que já se encontra preso. E de uma mulher internada no Hospital Menandro de Farias, que perdeu um dente e aguarda cirurgia para corrigir uma fratura exposta no braço, causados por espancamento do companheiro. Já com relação ao material informativo, um total de 7.300 panfletos foram distribuídos entre os foliões, entre todos os circuitos da festa.

 

SEMUR divulga dados do Observatório Racial 2013

Das 297 ocorrências registradas pelo Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e LGBT desde a abertura da festa, na última quinta-feira (7), 241 foram referentes a racismo. Este foi o balanço parcial divulgado nesta segunda-feira (11) pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur). As outras ocorrências registradas foram de violência contra a mulher (53 registros) e de violência contra LGBT (três registros).

Com quatro postos de atendimento localizados na Estação da Lapa, Ladeira de São Bento, Ondina e Centro Histórico, o Observatório registra denúncias, atos de violência e ou discriminação motivada por questões de raça, gênero ou orientação sexual. A ação objetiva coletar dados que comprovem a existência de ações discriminatórias a fim de formular e implantar políticas públicas de prevenção as discriminações e desigualdades.

Mudança do Garcia

As ações do Observatório também tiveram reforço nesta segunda-feira (11), com a presença de uma equipe no tradicional desfile da Mudança do Garcia. Além da distribuição de material informativo, o grupo acompanhou a saída do desfile e todo o percurso com um olhar atento aos atos de violência e de discriminação. Ontem (10), a secretária da Reparação, Ivete Sacramento, esteve presente na passagem do Afródromo pelo Circuito Osmar (Campo Grande) e foi saudada por vários artistas que se apresentam na Passarela Nelson Maleiro. Durante o desfile que embelezou a avenida e mostrou aos foliões um belíssimo espetáculo cultural, o cantor Tonho Matéria anunciou o tema do Observatório e enfatizou a ação, promovida pela Prefeitura de Salvador durante o Carnaval.

Demais blocos - Em sua 8ª edição, o Observatório da Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT tem realizado ações de divulgação em blocos alternativos como o Coruja e As Muquiranas, e em vários blocos afros, a exemplo dos Filhos de Gandhy, Os Negões, Ibéji e o Blocão da Liberdade. A iniciativa tem conquistado o apoio de grandes cantores como Saulo Fernandes e Mari Antunes, vocalista da banda Babado Novo.

ASCOM SEMUR

Centro de Referência Loreta Valadares comemora 7º aniversário

Desde a sua fundação, em novembro de 2005, o Centro de Referência Loreta Valadares já realizou 10.448 atendimentos às mulheres em situação de violência em Salvador e alcançou um público de 30.779 pessoas em suas atividades de prevenção.

Durante todo o ano são promovidas atividades de prevenção através do Projeto SPM Itinerante, visando sensibilizar várias comunidades locais através de palestras, aulas, cursos e oficinas com foco na importância do enfrentamento à violência contra as mulheres, empoderamento e autonomia das mulheres bem como divulgar as instituições parceiras da Rede de Atenção.O Centro de Referência Loreta Valadares - CRLV é uma unidade de serviço da SPM que desenvolve um trabalho de Prevenção à violência contra as mulheres e Atenção multidisciplinar com atendimentos nas áreas psicológica, social, jurídica e de tele-orientação, além do pedagógico dispensado às crianças que acompanham suas mães em atendimento.

O CRLV tem desempenhado um papel importante na articulação da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência em Salvador em parceria com o Fórum Comunitário de Combate à Violência, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e outras instituições integrantes desta Rede de Atenção.

Informações: 3235-4268

Centro de Documentação e Informação da Mulher em Salvador

A Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM é um órgão da Prefeitura responsável por propor, articular, elaborar e coordenar ações municipais para promover a equidade de gênero e o exercício da cidadania das mulheres em Salvador combatendo todo tipo de preconceito, discriminação e violência. A sua mais nova ação foi o lançamento do Centro de Documentação e Informação da Mulher em dezembro de 2011, às 10h na própria SPM (Av. 07 de setembro, nº 202, Edf. Adolpho Basbaum, 4º andar). Este local oferece suporte aos eixos de atuação da SPM, utilizando uma leitura formativa e questionadora para a comunidade em geral.

O Centro de Documentação será um espaço dinâmico, aberto ao público para pesquisas e com uma agenda diversificada de atividades: grupo de estudos; disponível também para encontros mensais com discussões de assuntos pertinentes aos eixos de atuação da SPM, objetivando a construção de textos e artigos que serão disseminados virtualmente; apresentação de documentários, seguido de debates; rodas de leitura; apoio a SPM itinerante com exposição de livros e distribuição de cartilhas e material informativo; formação de técnico em biblioteca, focando a questão de gênero, raça/etnia, contribuindo assim com o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres.

Carnaval 2013 - SPM no enfrentamento a violência a mulher

A Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) da Prefeitura Municipal de Salvador, desde 2006 participa do Carnaval desenvolvendo atividades durante a festa com o objetivo de sensibilizar soteropolitanos e turistas sobre a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres, além de divulgar as ações da Superintendência e os serviços de atenção às mulheres em situação de violência.

O Carnaval, apesar de proporcionar alegria, descontração, mistura de danças e ritmos, também provoca situações de violência e abusos entre os foliões, especialmente, em relação às mulheres. Em função dessa constatação e, quando se considera que a cidade do Salvador é eminentemente feminina e negra, torna-se necessária a criação, manutenção e continuidade de iniciativas voltadas para prevenção e enfrentamento das situações de violência contra a mulher pela administração pública municipal durante o Carnaval.

Dentro das ações da SPM nos circuitos da folia momesca serão realizados registros das ocorrências de violência contra as mulheres, encaminhamentos aos serviços de atenção, enfrentamento ao tráfico de mulheres e turismo sexual, além de uma abordagem de prevenção à violência com as ambulantes e cordeiras.

Pelo 7º ano consecutivo, a SPM presta serviços de orientação, informação e atenção à mulher durante o Carnaval e pelo 5º ano, no “Portal da Mulher”, que funciona no Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV) e em parceria com a Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR), no Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e LGBT.

A SPM, através do CRLV, oferece durante todo o ano, um serviço público e gratuito de prevenção e atenção às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Em um projeto piloto, funcionará todos os dias do Carnaval, das 12h às 20h, em sua sede na Rua Aristides Novis, nº 44, Federação (Estrada de São Lázaro); tel: 3117-6769/ 3235-4268.

Dentre as parcerias firmadas para o carnaval 2013 destaca-se a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Conselho Municipal da Mulher (CMM), Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Defensoria Pública do Estado da Bahia e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME), Centro Maria Felipa da PM.

www.spm.salvador.ba.gov.br

SPM Itinerante em Pituaçu

A SPM Itinerante marcou mais um dia em defesa aos direitos das mulheres reunidas no CMEI Jose Maria Magalhães Neto as mulheres da comunidade de Pituaçu discutiram a erradicação de todas as formas de violência e discriminação.  A iniciativa faz parte dos projetos da SPM, que leva aos diversos bairros da capital baiana palestras educativas sobre equidade de gênero e cidadania as mulheres. O encontro foi conduzido por Janildes Lima, historiadora e técnica de formação da SPM e Lídia Lasserre, gerente do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV) que destacou as mudanças com a Lei Maria da Penha, além da distribuição de materiais informativos aos presentes. Lembrando que a próxima ação do SPM Itinerante pode ser no seu bairro.

A construção de Salvador pela força das mulheres

Salvador é construída também pela força das mulheres. É pela luta de seus interesses que a Superintendência de Políticas para Mulheres (SPM/PMS) juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagens e Montagem Industrial do Estado da Bahia (SINTEPAV), representada por Flora Brioschi, que na manhã do dia 15 de junho 2012, formularam a construção de um projeto voltado exclusivamente para mulheres, com o objetivo da qualificação profissional de pedreiras, pintoras e soldadoras que participaram da construção da cidade.

A atuação das mulheres foi ignorada durante muito tempo e segundo Flora as mulheres querem se inserir no mercado de trabalho, porém, ainda há muita resistência dos homens sobre elas nos canteiros de obra, havendo exploração de mão de obra barata. Devemos mudar este perfil e qualificá-las como sujeitos sociais, a fim de alavancar o enfrentamento da discriminação de gênero, vislumbrando uma realidade menos opressora para as mulheres. Fiquem atentas porque a SPM vai continuar a trabalhar de forma árdua para defender os interesses das mulheres, oferecendo todo o apoio a programas que atentam às mudanças no cenário da capital baiana.